Sustentação Oral: Socorro!!!! O que faço agora? Por onde começo? O que devo falar primeiro? Estas são as dúvidas mais frequentes quando vamos fazer uma sustentação oral.
Como já dito anteriormente, em se tratando dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 15ª Região, assim como no Tribunal Superior do Trabalho, os advogados terão o prazo de 10 minutos para poderem sustentar oralmente.
Pois bem. Iniciada a sessão de julgamento serão apregoados os processos com inscrição para sustentação oral, um a um. Em alguns Tribunais é apregoado o número do processo e também o advogado inscrito para sustentar.
Assim, ao ser chamado para a realização da sustentação, você deve primeiramente vestir a beca e se dirigir à Tribuna, com exceção dos Tribunais em que o uso da beca é dispensável, como por exemplo o TRT 2.
É importante que leve junto com você um pequeno resumo do que irá sustentar em papel e também leve o seu tablet ou computador à Tribuna com todo o processo nele, pois o TRT 2 e 15 não disponibilizam o PDF do processo na Tribuna.
Para evitar qualquer imprevisto ou sufoco na entrada da Tribuna, é importante que você não conte apenas com a efetividade da tecnologia, porque o computador pode não funcionar. Por esse motivo, é importante não dispensar o bom e velho (porém sempre útil) papel com as suas anotações.
Já na Tribuna, em alguns casos, o Presidente da Turma, antes de conferir a palavra ao advogado, pede ao Relator que adiante a conclusão do voto, a fim de que o advogado limite a sua sustentação oral, apenas naqueles aspectos que realmente precisam ser modificados.
Não distante disso, aguarde sempre o Presidente lhe dar a palavra, antes de começar a sustentar. Muitas vezes nos deparamos com advogados tão ansiosos que automaticamente não aguardam que o Presidente lhes confira a palavra para sustentar.
Logo após, comece cumprimentando a todos os presentes, sendo eles: os Julgadores (Desembargadores e Juízes), o representante do Ministério Público, servidores e colegas. Caso você tenha um ex adverso (advogado da parte contrária que também está presente para sustentar), também o cumprimente.
Inicie a sua sustentação fazendo um breve relato de toda a situação:
Uma dica importante aos colegas advogados é que NUNCA levem uma redação para a Tribuna e a leiam. Além de demonstrar que você não tem capacidade de decorar um texto ou expor a situação jurídica, demonstra que você é um advogado inseguro, o que nada condiz com a função que você está exercendo naquele momento.
Após terminar sua sustentação, agradeça a atenção e reitere a procedência ou improcedência dos seus argumentos.
Ato contínuo, a palavra será devolvida ao Relator que irá proferir o seu julgamento final, sendo posteriormente dada a palavra ao outros dois Julgadores que proferirão também o seu julgamento.
Neste momento não saia correndo. Você deve aguardar proclamarem o resultado final. Tire a beca e agora pode sair da Tribuna.
Tenha certeza que se seguir estes passos você terá feito uma excelente sustentação.
No próximo texto falaremos sobre os incidentes na sustentação oral.
TATHIANA PITAS
OAB/SP 200.743
